Taxas, Taxas e mais Taxas

Oi Noivinhas,

Comprar nos sites internacionais é sempre muito bom, apesar da demora o custo x benefício é excelente. Porém existe o risco da mercadoria ser taxa. Mas o que é essa taxa? O que  é taxado? Qual o valor?

Então, isso que eu vou tentar explicar para vocês no site da Receita Federal encontramos a explicação do Regime de Tributação Simplificada (RTS).

O Regime de Tributação Simplificada (RTS) é aplicado em quais situações?

·    Importação de bens pelos Correios, companhias aéreas ou empresas de courier (Courrier, é uma agência especializada, vide DHL, TNT, UPS, FedEx, etc. Fazem as entregas em tempo muito mais rápido que o correio normal), inclusive compras realizadas pela Internet.

·       Despacho aduaneiro de presentes recebidos do exterior.

Qual o valor máximo para importação?

O valor máximo dos bens a serem importados neste regime é de US$ 3,000.00 (três mil dólares americanos)

Qual o valor da tributação?

A tributação é de 60% (sessenta por cento) sobre o valor dos bens constante da fatura comercial, acrescido dos custos de transporte e do seguro relativo ao transporte, se não tiverem sido incluídos no preço da mercadoria. Porém temos que lembrar que essa é a Receita Federal, mas temos também a Receita Estadual que cobra o ICMS. A alíquota do ICMS varia de acordo com Estado, em Minas é  18%. Então quando somos taxados, podemos calcular, em média, que o valor será aproximadamente 78% do valor da compra.

Porém, vale ressaltar que isso não é verdade absoluta. Caso a Receita avalie que o item tem valor superior ao que foi declarado, ela calcula a tributação sobre o valor “real” (segundo ela) do bem.

Existe alguma situação que eu tenho isenção da tributação?

Sim, conforme o site da receita, temos isenção nas seguintes situações:

    a.   Remessas no valor total de até US$ 50.00 (cinquenta dólares americanos) estão isentas dos impostos , desde que sejam transportadas pelo serviço postal, e que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas ;

Obs.: Quando é enviado de pessoa jurídica para pessoa física, ou seja, quando uma loja envia para você, mesmo que seja inferior a $50, você poderá ser taxada.

b.  Medicamentos , desde que transportados pelo serviço postal, e destinados a pessoa física, sendo que no momento da liberação do medicamento, o Ministério da Saúde exige a apresentação da receita médica.

c. Livros, jornais e periódicos impressos em papel não pagam impostos (art. 150, VI, "d", da Constituição Federal);

O que ocorre quando se é tributado?

Chegará uma carta pelo correio informando que sua encomenda foi tributada e que você poderá retirar nos Correios até determinada data pagando um determinado valor. Você paga  o valor da tributação na própria Agência dos Correios. O prazo para retirada da encomenda é de 30 dias e caso você não retire produto será remetido de volta ao país de origem.

Mas se eu não concordo com a tributação?

Caso não concorde com o valor da tributação, a Receita Federal orienta que ele não pague as taxas e não retire a mercadoria. Você deve preencher o formulário “Pedido de revisão de tributos”, na própria agência onde o produto de encontra e  preenchê-lo, justificando os motivos  da contestação. Junto com o formulário, deve ser ainda anexado o anúncio da mercadoria na internet, a fatura comercial, o comprovante de pagamento (paypal, pagseguro ou similares) com descrição da mercadoria, o valor total pago e extrato da fatura do cartão de crédito.  A  Receita analisará o pedido e a encomenda retornará à mesma agência postal com o resultado da solicitação. Não existe prazo para essa resposta, mas estima-se que essa resposta é dada após três semanas após a solicitação.

Como eu sei que fui taxada pelo código de rastreio?

Geralmente aparece assim:

Porém pode ocorrer casos de só avisar quando chegar aqui, ou então, de ir para fiscalização e não falar se foi ou não tributado. O jeito é esperar a encomenda chegar.

 Enfim, uma dica que eu dou é sempre pedir o vendedor para mandar como gift (presente) .Geralmente os chineses já fazem isso. Mas nem isso garante que não será taxada, eu por exemplo já fui taxada em mercadoria de $15 dólares.

Mas não se preocupem noivinhas, isso ocorre muito pouco. A amostra da Receita é pequena se compararmos ao volume de encomendas. Eu em mais de 3 anos de compras fui taxada umas 5 vezes, sendo que , em dois casos realmente extrapolava o s $50 dólares, entretanto, já fiz encomendas de $100 que não foram taxadas. Então se eu for analisar o saldo de compras e tributação eu ainda estou muito no lucro, ainda mais que se fosse comprar esses itens no Brasil o valor seria aproximadamente o que paguei no produto e taxa.